TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. OBJETO E ACEITE

Estes Termos regem o uso do site lemontennis.com.br e os serviços prestados pelo LEMON TENNIS CLUB. Ao utilizar nossa plataforma ou realizar uma reserva, você concorda integralmente com estas condições.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

O usuário deve ter pelo menos 18 anos ou ser representado por um responsável legal.

As informações prestadas no cadastro devem ser verídicas, sob pena de suspensão da conta.

3. REGRAS DE LOCAÇÃO, AULAS E CANCELAMENTO

• Reservas: As reservas de quadras (Tênis, Pickleball, Padel) estão sujeitas à disponibilidade de grade.
• Cancelamento (No-Show): Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência não serão reembolsados, visando a sustentabilidade operacional do clube.
• Condições Climáticas: Em caso de chuva que impossibilite a prática em quadras descobertas, o crédito será revertido para uso futuro, não havendo devolução em espécie.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (logotipos, textos, fotos, código-fonte e design) é de propriedade exclusiva do LEMON TENNIS CLUB ou de seus parceiros, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). A reprodução não autorizada acarretará medidas judiciais.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• Risco Inerente ao Esporte: O usuário declara estar em plenas condições de saúde. O clube não se responsabiliza por lesões decorrentes da prática esportiva inadequada ou má condução técnica pelo próprio usuário.
• Objetos Pessoais: O clube não se responsabiliza por objetos deixados nas dependências das quadras ou áreas comuns.

6. REGRAS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO

Pagamentos via cartão de crédito ou PIX são processados por parceiros homologados.

Direito de Arrependimento: Para contratações online de planos (SaaS/Mensalidades), o consumidor tem 7 dias para desistência (Art. 49 do CDC), desde que não tenha usufruído do serviço.

7. USO DE IMAGEM (AUTORIZAÇÃO)

Ao participar de Rankings e Torneios organizados pelo Lemon Tennis Club, o usuário autoriza o uso de sua imagem em fotos e vídeos exclusivamente para fins informativos e promocionais nas redes sociais oficiais do clube (@lemon.tennisclub).

8. SUSPENSÃO E RESCISÃO

O descumprimento das normas de convivência (respeito aos demais jogadores, conservação das quadras e equipamentos) poderá resultar no banimento do usuário da plataforma e das dependências físicas.

9. FORO DE ELEIÇÃO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o Foro da Comarca de Florianópolis/SC, com exclusão de qualquer outro.