POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Versão: 1.0 | Última Atualização: 25 de Fevereiro de 2026
1. INTRODUÇÃO E COMPROMISSO
O LEMON TENNIS CLUB (razão social vinculada ao CNPJ 53.639.518/0001-36) preza pela transparência e segurança. Esta Política explica como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais de alunos, sócios e visitantes do site lemontennis.com.br.
2. GLOSSÁRIO TÉCNICO
- Titular: Pessoa física a quem se referem os dados.
- Dado Pessoal: Informação que identifica uma pessoa (Nome, CPF, E-mail).
- Dado Sensível: Dados sobre saúde ou biometria.
- Tratamento: Toda operação realizada com dados (coleta, armazenamento, exclusão).
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO (Art. 7º e 11º da LGPD)
Tratamos seus dados fundamentados em:
- Execução de Contrato: Para viabilizar locação de quadras e aulas.
- Cumprimento de Obrigação Legal: Emissão de notas fiscais.
- Legítimo Interesse: Para melhoria da experiência e segurança no clube.
- Proteção da Vida e Incolumidade Física: Tratamento de dados de saúde para prática esportiva segura.
4. DETALHAMENTO DA COLETA DE DADOS
| Tipo de Dado | Finalidade Específica |
|---|---|
| Dados Cadastrais (Nome, CPF, E-mail, Tel) | Identificação, cobrança e comunicações oficiais. |
| Dados de Saúde (Aptidão Física) | Garantir a segurança do aluno durante a prática esportiva. |
| Dados de Pagamento | Processamento de transações via operadoras financeiras. |
| Dados de Navegação (Cookies/IP) | Melhoria da performance do site e prevenção a fraudes. |
| Registros de Imagem | Segurança interna (CFTV) e divulgação de eventos (com consentimento). |
5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS E OPERADORES
Para o funcionamento dos nossos serviços, compartilhamos dados com:
- Plataformas de Gestão/Agendamento: Para reserva de quadras.
- Gateways de Pagamento: Processamento de cartões e boletos.
- Serviços de Cloud (AWS/Google): Armazenamento seguro de bancos de dados.
- Autoridades Públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns servidores de armazenamento podem estar localizados fora do Brasil (ex: EUA). O Lemon Tennis Club assegura que tais países possuem legislações de proteção de dados compatíveis com a LGPD.
7. DIREITOS DOS TITULARES
Você, como dono dos seus dados, pode solicitar a qualquer momento via lemontennis.club@gmail.com:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso e correção de dados incompletos ou inexatos.
- Eliminação de dados tratados com consentimento.
- Revogação do consentimento para fins de marketing.
8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e administrativas (criptografia, firewalls, controle de acesso restrito) para proteger seus dados contra acessos não autorizados e incidentes de segurança.
9. CANAL DE COMUNICAÇÃO (DPO)
Para questões sobre seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: lemontennis.club@gmail.com.